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Política de Privacidade do Pony Club

O Pony Club do Porto – Friends ForEver assume que na utilização do Site: www.ponyclubdoporto.org, navegação, leitura, partilha e/ou aquisição de qualquer serviço em qualquer das modalidades fornecidas pela Pony Club do Porto – Friends ForEver, tem conhecimento e aceita os Termos e Condições aqui publicados.

Introdução:

O PONY CLUB DO PORTO - FRIENDS FOREVER é uma associação solidária, localizada no Porto, Rua Fonte de Outeiro 272, 4200-303 Paranhos com o código CAE, 88102 - atividades de apoio social para pessoas com deficiência, sem alojamento.

 

No Site do Pony Club do Porto, usamos os seus dados pessoais todos os dias. Assim sendo, é da responsabilidade do Pony Club do Porto, certificar-se que recolhe e processa as suas informações de forma apropriada, e também manter em segurança os seus dados.

 

Geral:

Por favor leia atentamente os presentes termos e condições, pois contém informações importantes para o ajudar a compreender as nossas práticas sobre qualquer dado pessoal que partilhe connosco. O acesso ao Site, bem como o acesso aos conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, fotografias, vídeos, serviços e outros conteúdos constantes do mesmo, constitui a sua aceitação das presentes Condições.

 

O Pony Club do Porto reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e também assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no Site.

 

Entenda-se por dados pessoais:

- “Qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável”;

- “ (…) Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”) ” sendo que “ (…) é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.” (Artigo 4º, do RGPD).

 

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais:

Os dados pessoais recolhidos e tratados são os que voluntariamente colocar no preenchimento de formulários neste Site ou aqueles que enviar aquando de solicitações de informações comerciais ou técnicas sobre os serviços da Pony Club do Porto. Só teremos acesso aos dados pessoais que obteve um consentimento claro e ativo do utilizador do nosso Site.

Além dos dados transmitidos nos formulários, os dados que lhe dizem respeito recolhidos e tratados pelo nosso Site decorrem, também, dependendo dos serviços utilizados, das suas escolhas e da configuração do seu dispositivo (em especial no que se refere a cookies e outros testemunhos de conexão).

Finalidades do Tratamento de Dados:

Os dados pessoais recolhidos tem como finalidades:

  • Responder às questões e feedback enviadas através do formulário de contato;
  • Contactar para fins de recrutamento;
  • Avaliar dados geográficos, demográficos e estatísticos de forma a melhorar o nosso serviço e a sua experiência como utilizador do nosso Site;
  • Qualquer outro tipo de contacto relevante aos colaboradores da Pony Club do Porto.

Os seus dados serão tratados com a finalidade de assegurar os mais elevados níveis de excelência aos nossos clientes assim como melhorar continuamente a capacidade de satisfazer as suas necessidades.

Os dados recolhidos na utilização do nosso Site, destinam-se apenas para as finalidades dispostas neste documento, sendo por isso pertinentes e não excessivos. Os seus dados não serão utilizados para qualquer outro processamento sem aviso prévio e respetiva recolha de consentimento.

 

Destinatários dos Dados:

As informações pessoais disponibilizadas destinam-se ao uso exclusivo do Pony Club do Porto.

Comprometemo-nos a não transferir ou vender dados pessoais a terceiros, a menos que o tenhamos informado previamente em qualquer comunicado, acordo ou informação disponível no Site, ou já nos tenha dado o seu consentimento expresso, ou que a lei assim o exija.

 

Se formos obrigados por lei ou por decisão judicial a divulgar dados pessoais que lhe digam respeito, comprometemo-nos, dentro dos possíveis, a notificá-lo (a menos que o Pony Club do Porto considere, de forma razoável, que não está autorizada a fazê-lo, tendo em conta quaisquer obrigações legais ou judiciais que lhe possam incumbir).

 

Período de Conservação de Dados Pessoais:

Os dados que lhe dizem respeito, recolhidos e tratados através dos nossos formulários serão conservados para as finalidades aqui descritas, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

Segurança e Confidencialidade dos Dados:

Implementamos as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais tratados e para impedir que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet e chamamos a atenção dos visitantes para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento.

No entanto, havendo um breach de informação, o Pony Club do Porto compromete-se a notificar o utilizador num prazo máximo de 72 horas, após a perceção do mesmo e a fazer os possíveis para o remediar, assim como proteger os direitos dos titulares dos dados em causa.

 

Menores:

Conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a Pony Club não irá, conscientemente, recolher e/ou processar dados pessoais de menores de 13 anos. Em caso de obrigatoriedade da recolha de dados de menores, a Pony Club do Porto necessitará do consentimento parental antes da recolha e processamento dos mesmos. A Pony Club do Porto incentiva os pais a instruírem os seus filhos a nunca dar informações pessoais quando estiverem online.

Os seus Direitos

De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso, portabilidade, retificação, eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais.

 

De acordo com as disposições do RGPD, o utilizador pode exercer, em qualquer altura os seus direitos, dispostos no mesmo regulamento. Sendo estes os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e de portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Correio: Rua de Silva Porto, 201, pátio huguenot; 4250-472 porto

Email: info@ponyclubdoporto.org

 

Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Terradamares recolhe e processa os seus dados.